Artigos
Informação e atualização sobre o mundo jurídico.
02. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em PMEs
Um guia prático com os passos básicos para adaptar micro e pequenas empresas à LGPD sem custos excessivos.
Por Dr. Júlio Sant'Anna
SAIBA MAIS
03. Sindrome de Burnot
Saiba como o planejamento sucessório pode proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos judiciais futuros.
Por Dra. Kassiane Ramos
SAIBA MAIS
04. STF derruba idade mínima da aposentadoria especial: veja o que muda para trabalhadores em 2026
Aposentadoria Especial - veja o que muda para trabalhadores em 2026
Por Dr. Eduardo Machado Mildner
SAIBA MAIS
05. Direitos do Consumidor nas Compras Online
Conheça os principais direitos que protegem o consumidor em transações de e-commerce e canais digitais.
Por Dra. Kassiane Ramos
SAIBA MAIS Últimas Notícias
02 de jul de 2026 - 1ª Turma do TRT 12 condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora
Justiça do Trabalho Santa Catarina Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual
Ver Notícia02 de jul de 2026 - 4ª Câmara Criminal confirma condenações de ex-Prefeito de Viamão e outros agentes públicos por favorecimento ilícito em contratos
Ex-prefeito de Viamão condenado por favorecimento ilicito.
Ver Notícia22 de jun de 2026 - Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto
Diante da entrega de produto defeituoso e demora de mais de 30 dias no conserto, o fornecedor tem a obrigação de devolver integralmente o valor pago na compra.
Ver Notícia19 de jun de 2026 - STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs
STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs
Ver Notícia
