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Júlio Sant'Anna & Kassiane Ramos

Sociedade de Advogados | OAB/RS 10.260

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Acervo completo de publicações e insights jurídicos.

Direitos Trabalhistas das Gestantes

01. Direitos Trabalhistas das Gestantes

Conheça a estabilidade provisória, licença-maternidade, direito a consultas e outros benefícios garantidos por lei.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
Direito Imobiliário: Usucapião Extrajudicial

02. Direito Imobiliário: Usucapião Extrajudicial

Como regularizar a posse de um imóvel de forma rápida através do cartório de registro de imóveis.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em PMEs

03. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em PMEs

Um guia prático com os passos básicos para adaptar micro e pequenas empresas à LGPD sem custos excessivos.

Por Dr. Júlio Sant'Anna

SAIBA MAIS
Direito de Família: Guarda Compartilhada

04. Direito de Família: Guarda Compartilhada

Entenda o funcionamento da guarda compartilhada e como os tribunais aplicam este princípio prioritariamente.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
Contratos Digitais: Validade e Execução

05. Contratos Digitais: Validade e Execução

Conheça os requisitos legais essenciais para que contratos assinados eletronicamente tenham validade jurídica plena.

Por Dr. Júlio Sant'Anna

SAIBA MAIS
Direitos do Consumidor nas Compras Online

06. Direitos do Consumidor nas Compras Online

Conheça os principais direitos que protegem o consumidor em transações de e-commerce e canais digitais.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
A Importância do Planejamento Sucessório

07. A Importância do Planejamento Sucessório

Saiba como o planejamento sucessório pode proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos judiciais futuros.

Por Dr. Júlio Sant'Anna

SAIBA MAIS
Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

08. Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

Entenda a decisão do TRT4 que manteve a condenação de um hospital a indenizar uma enfermeira nordestina por discriminação e preconceito de sotaque.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
Ação indenizatória por erro médico perdura por 16 anos sem previsão para sentença

09. Ação indenizatória por erro médico perdura por 16 anos sem previsão para sentença

Um relato detalhado sobre a alarmante morosidade do Judiciário em um caso de erro médico em Parobé que tramita desde 2008 sem realização de perícia.

Por Dr. Júlio César Sant'Anna de Souza

SAIBA MAIS
A importância dos Sindicatos nas relações laborais

10. A importância dos Sindicatos nas relações laborais

Uma análise profunda sobre o papel dos sindicatos, o impacto histórico das mudanças na contribuição obrigatória e a busca por representatividade.

Por Dr. Júlio César Sant'Anna de Souza

SAIBA MAIS
O Trabalho em Home Office e o agravamento dos casos de Síndrome de Burnout

11. O Trabalho em Home Office e o agravamento dos casos de Síndrome de Burnout

Uma reflexão sobre como a transferência do trabalho presencial para o teletrabalho durante a pandemia agravou os casos de esgotamento profissional.

Por Dra. Kassiane Ramos

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