01. Direitos Trabalhistas das Gestantes
Conheça a estabilidade provisória, licença-maternidade, direito a consultas e outros benefícios garantidos por lei.
Por Dra. Kassiane Ramos
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Como regularizar a posse de um imóvel de forma rápida através do cartório de registro de imóveis.
Por Dra. Kassiane Ramos
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Um guia prático com os passos básicos para adaptar micro e pequenas empresas à LGPD sem custos excessivos.
Por Dr. Júlio Sant'Anna
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Entenda o funcionamento da guarda compartilhada e como os tribunais aplicam este princípio prioritariamente.
Por Dra. Kassiane Ramos
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Conheça os requisitos legais essenciais para que contratos assinados eletronicamente tenham validade jurídica plena.
Por Dr. Júlio Sant'Anna
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Conheça os principais direitos que protegem o consumidor em transações de e-commerce e canais digitais.
Por Dra. Kassiane Ramos
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Saiba como o planejamento sucessório pode proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos judiciais futuros.
Por Dr. Júlio Sant'Anna
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Entenda a decisão do TRT4 que manteve a condenação de um hospital a indenizar uma enfermeira nordestina por discriminação e preconceito de sotaque.
Por Dra. Kassiane Ramos
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Um relato detalhado sobre a alarmante morosidade do Judiciário em um caso de erro médico em Parobé que tramita desde 2008 sem realização de perícia.
Por Dr. Júlio César Sant'Anna de Souza
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Uma análise profunda sobre o papel dos sindicatos, o impacto histórico das mudanças na contribuição obrigatória e a busca por representatividade.
Por Dr. Júlio César Sant'Anna de Souza
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Uma reflexão sobre como a transferência do trabalho presencial para o teletrabalho durante a pandemia agravou os casos de esgotamento profissional.
Por Dra. Kassiane Ramos
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