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Júlio Sant'Anna & Kassiane Ramos

Sociedade de Advogados | OAB/RS 10.260

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Acervo completo de publicações e insights jurídicos.

FUNÇÕES DO SINDICATO:

01. FUNÇÕES DO SINDICATO:

Por Dr. Júlio Sant'Anna

SAIBA MAIS
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em PMEs

02. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em PMEs

Um guia prático com os passos básicos para adaptar micro e pequenas empresas à LGPD sem custos excessivos.

Por Dr. Júlio Sant'Anna

SAIBA MAIS
Sindrome de Burnot

03. Sindrome de Burnot

Saiba como o planejamento sucessório pode proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos judiciais futuros.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial: veja o que muda para trabalhadores em 2026

04. STF derruba idade mínima da aposentadoria especial: veja o que muda para trabalhadores em 2026

Aposentadoria Especial - veja o que muda para trabalhadores em 2026

Por Dr. Eduardo Machado Mildner

SAIBA MAIS
Direitos do Consumidor nas Compras Online

05. Direitos do Consumidor nas Compras Online

Conheça os principais direitos que protegem o consumidor em transações de e-commerce e canais digitais.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
Erros mais comuns nas rescisões de contratos de trabalho

06. Erros mais comuns nas rescisões de contratos de trabalho

Por Dr. Júlio Sant'Anna

SAIBA MAIS
Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

07. Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

Entenda a decisão do TRT4 que manteve a condenação de um hospital a indenizar uma enfermeira nordestina por discriminação e preconceito de sotaque.

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Portador de Síndrome de Down

08. A Concessão do Benefício de Prestação Continuada ao Portador de Síndrome de Down

Por Dra. Kassiane Ramos

SAIBA MAIS
Ação indenizatória por erro médico perdura por 16 anos sem previsão para sentença

09. Ação indenizatória por erro médico perdura por 16 anos sem previsão para sentença

Um relato detalhado sobre a alarmante morosidade do Judiciário em um caso de erro médico em Parobé que tramita desde 2008 sem realização de perícia.

Por Dr. Júlio César Sant'Anna de Souza

SAIBA MAIS
Funções dos Sindicatos

10. Funções dos Sindicatos

O inciso III do art. 8°, da Constituição Federal de 1988, trata da prerrogativa dada aos sindicatos para defender interesses coletivos ou individuais da categoria, seja em questões individuais, seja em questões coletivas.

Por Dr. Júlio César Sant'Anna de Souza

SAIBA MAIS
O Trabalho em Home Office e o agravamento dos casos de Síndrome de Burnout

11. O Trabalho em Home Office e o agravamento dos casos de Síndrome de Burnout

Uma reflexão sobre como a transferência do trabalho presencial para o teletrabalho durante a pandemia agravou os casos de esgotamento profissional.

Por Dra. Kassiane Ramos

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